OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Sindicato é condenado por assédio moral

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Nota à imprensa - AMB

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Último juiz preso tem habeas corpus

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.